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OE 2014:reações dos autarcas de Portalegre e Fronteira às transferências para os municípios

As transferências do Orçamento do Estado (OE) de 2014 para o município de Portalegre ascendem a 7,2 milhões de euros, o que representa uma diminuição de cerca de 200 mil euros em relação ao OE de 2013.

De acordo com a proposta de OE para 2014, Portalegre vai receber 7.215.708 euros, contra os 7.420.310 euros transferidos do OE de 2013.

Confrontada com estes números, a presidente da Câmara de Portalegre, Adelaide Teixeira, afirmou que “qualquer redução que seja terá sempre impacto no orçamento de uma autarquia que esta endividada”.

A autarca observou que “a divida dos municípios é uma gota de água da divida pública do país”, lamentando que “sejam sempre os mesmos a pagar”.

Ponte de Sor com 7.669.660 euros e Elvas com 7.590.591 euros são os municípios do distrito de Portalegre com as maiores transferências do Orçamento de Estado para 2014.

No extremo oposto estão os municípios de Marvão com 3.243.316 euros e Fronteira com uma verba de 3.177.198 euros.

Contactado pela Rádio Portalegre, o presidente da Câmara de Fronteira, Rogério Silva, não se mostrou surpreendido com o facto da sua autarquia ser a que menos recebe, lembrando que isso vem acontecendo há vários anos.

O município de Fronteira vai receber menos cerca de 130 mil euros em comparação com o OE de 2013, uma redução que o autarca social democrata admite que “vai causar constrangimentos no desempenho das tarefas” daquela autarquia.

No conjunto dos 15 municípios do Alto Alentejo, as transferências da proposta de Orçamento de Estado para 2014 representam 71.085.656 euros, menos 2.267.016 euros do que os 73.352.672 euros, transferidos pelo OE de 2013.

Quanto às sete freguesias do concelho de Portalegre vão receber no seu conjunto 587.753 euros, menos 7.093 euros do que do OE de 2013.

A União das Freguesias da Sé e São Lourenço é a que recebe a maior fatia (160.235 euros), seguida pela freguesia da Urra, com 84.386 euros.

As freguesias que menos recebem são a de Fortios com 56.733 euros e Alagoa com 27.829 euros.

Gabriel Nunes