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Hemodiálise:Tribunal de Beja rejeita providência cautelar que pretendia Fundação Renal Portuguesa de operar no distrito de Portalegre

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja rejeitou uma providência cautelar que pretendia impedir a Fundação Renal Portuguesa (FRP) de operar no setor dos serviços de hemodiálise no distrito de Portalegre.

Esta sentença do Tribunal vem reforçar a posição da Fundação Renal Portuguesa não só no distrito de Portalegre como também no resto do país.

Após vários pareceres da Autoridade da Concorrência e da Entidade Reguladora da Saúde que defendiam o livre exercício da FRP, de forma a aumentar a competitividade no mercado dos serviços de hemodiálise e reduzir o monopólio existente, a nível nacional, nesta área, esta fundação vai agora poder continuar a trabalhar livremente dando continuidade aos diversos protocolos com várias entidades, na prestação de serviços de qualidade na área da hemodiálise.

O presidente da Fundação Renal Portuguesa mostrou-se muito satisfeito com a sentença do Tribunal de Beja que rejeitou a providência cautelar e veio dar razão a uma decisão do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo que atribuiu uma quota de 82% à FRP e 18% a outra empresa.

Esta decisão implica a responsabilização da FRP por 82% dos doentes renais crónicos do distrito de Portalegre.