Portalegre:equipa infantis sub-13 SCE promove convívio de Natal e premeia atletas

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Publicado em 20-12-2014

A direção da equipa de Infantis sub-13 do Sport Clube Estrela de Portalegre promoveu este sábado um almoço de Natal onde estiveram presentes cerca de 60 pessoas.

Aos jornalistas, José Luís Batista da organização referiu que o almoço, que tem por objetivo assinalar a época natalícia e premiar os atletas, só foi possível devido aos patrocínios angariados.

No final do almoço, os 18 pequenos atletas receberam várias prendas, entre material desportivo e chocolates.

Da parte da manhã a equipa de Infantis sub-13 do Sport Clube Estrela de Portalegre foi jogar com o Elvas tendo perdido por 6-0.

Susana Mourato

Carlos Costal “satisfeito” com decisão do Presidente da Republica de não avançar com processo-crime

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Publicado em 19-12-2014

O homem acusado de insultar o Presidente da República em Elvas, em 2013, mostrou-se hoje “muito satisfeito” com a decisão de Cavaco Silva de requerer o arquivamento do processo criminal.

Em declarações à Rádio Portalegre, Carlos Costal diz estar “muito satisfeito” com a decisão do Chefe de Estado que “acaba por meter um bocadinho de verdade num processo rodeado de muitas coisas estranhas e sem qualquer tipo de fundamento”.

Carlos Costal confessou que, à altura dos factos, proferiu algumas palavras de protesto “meramente políticas, não premeditadas e sem qualquer intenção de ofender Cavaco Silva”.

Carlos Costal, de 27 anos, natural de Campo Maior, foi detido pela PSP no dia 09 de junho de 2013 por injúrias ao Presidente da República, em Elvas onde o Chefe de Estado participava nas cerimónias oficiais do 10 de Junho.

O arguido foi condenado, em processo sumário, a 200 dias de multa, à taxa de 6,50 euros por dia, mas depois a PGR explicou que este tipo de crime não poderia ser julgado daquela forma processual.

Por se tratar de um crime público, o Ministério Público, que promoveu a anulação, abriu em novembro de 2013 um novo processo de acusação a Carlos Costal.

Hoje, segundo fonte do Palácio de Belém “o Presidente da República informou a Procuradora-Geral da República não desejar o prosseguimento do processo-crime contra o cidadão Carlos Gabriel Remédios Costal, instaurado em 2013 pelo Ministério Público, por ter difamado e ofendido a honra do Chefe do Estado”.

Carla Aguiã

SITESE critica Ministério da Saúde por pagar valor abaixo do Salário Minimo Nacional a trabalhadores com contrato individual de 35 horas semanais

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Publicado em 19-12-2014

O Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços (SITESE) criticou hoje o Ministério da Saúde por estar a pagar um valor abaixo do salário mínimo aos trabalhadores com contratos individuais com horário de 35 horas semanais.

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) entende que os horários inferiores a 40 horas semanais correspondem a trabalho a tempo parcial, como tal os contratos que "comportem uma duração de trabalho semanal inferior a 40 horas" têm "direito à retribuição base" de 505 euros "mas apenas na proporção do respetivo período normal de trabalho".

De acordo com uma circular da ACSS "a remuneração correspondente a um horário de 35 horas semanais é de" 441,88 euros. 

Ora, o SITESE repudia em absoluto tal interpretação, considerando que “necessita de ser ajustada à legislação em vigor, para que ninguém seja classificado como trabalhador de segunda”.

Para o SITESE “ninguém que trabalhe 35 horas é um trabalhador a tempo parcial, a não ser que tenha sido contratado expressamente como tal, o que não é o caso”.

Esta medida da ACSS está a afetar cerca de 200 trabalhadores da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano que se encontram a auferir vencimentos abaixo do salário mínimo nacional, denunciou, em outubro, o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul.

Gabriel Nunes