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ASAE apreende 1,2 toneladas de géneros alimentícios em operação “Festas Felizes”

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu cerca 1,2 tonelada de géneros alimentícios, essencialmente carne e azeite, 14.300 rótulos de azeite, acessórios de corte, entre outros, tudo num valor global aproximado de 12.000 euros.

No âmbito da operação “Festas Felizes” a ASAE determinou ainda a suspensão de atividade de 6 operadores económicos, por falta de condições de higiene e falta de condições técnico-funcionais, destacando-se um estabelecimento, onde se procedia, de forma camuflada e ilicitamente, ao abate de animais.

Como balanço da ação, que decorreu nos últimos dias, de norte a sul do país, a ASAE refere, em comunicado, que foram fiscalizados cerca de 400 operadores económicos, tendo sido instaurados 7 processos crime, pela prática de ilícitos relacionados com a fraude alimentar, especulação de preços e abate clandestino, com detenção de um indivíduo que ficou sujeito a termo de identidade e residência e devidamente notificado para apresentação à Autoridade Judiciária.

No que se refere à vertente contraordenacional foram instaurados 55 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene e irregularidades relativas a rotulagem de géneros alimentícios.