
O secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, afirmou que desde o início que a Barragem do Pisão “é uma espinha na garganta” da Comissão Europeia, mas garantiu que o projeto vai avançar, embora com outras fontes de financiamento, depois de o ter sacrificado na reprogramação do PRR.
Em declarações aos jornalistas, em Portalegre, esta quinta feira, Hélder Reis, garantiu que os projetos retirados do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), entre os quais a Barragem do Pisão, no Crato, vão continuar a avançar “como se nada tivesse acontecido”.
O governante explicou ainda que a decisão de retirar a Barragem do Pisão do PRR não está relacionada com a anulação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco, ficando única e exclusivamente a dever-se à impossibilidade de cumprir o prazo para a conclusão das obras com recursos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que termina a meio de 2026.
Questionado sobre a que outras fontes de financiamento o Governo deverá recorrer para financiar a construção da Barragem do Pisão, Hélder Reis indicou que o projeto passará a ser financiado pelo Portugal 2030 e Orçamento de Estado.
O presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), entidade gestora do projeto, Hu8go Hilário, afirmou-se “mais tranquilo” depois da reunião com o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional.
Hugo Hilário disse que a Barragem do Pisão, “apesar de complexo é um projeto que vai avançar”, acrescentando que a CIMAA já sabia que “ao longo deste caminho teria de ultrapassar várias barreiras e dificuldades”.
O presidente da Câmara do Crato, Joaquim Diogo, por seu turno, exigiu “um documento formal e assinado”, que seja “à prova de bala”, para precaver qualquer alteração ao projeto que venha a existir no futuro.
Joaquim Diogo também alertou para a importância de “fazer a transição de um mecanismo de financiamento para outro o mais rapidamente possível”.
O Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato, conhecido como Barragem do Pisão, visa assegurar uma solução integrada que garanta, de forma sustentada, o abastecimento público de água, o estabelecimento de uma nova área de regadio e a produção de energia a partir de fontes renováveis.
A barragem, que representa um investimento total de 141 milhões de euros, é vista como um projeto crucial para a região.
A construção da barragem inclui várias componentes essenciais, como infraestruturas primárias e secundárias, uma central fotovoltaica flutuante e a ligação da albufeira à Estação de Tratamento de Águas de Póvoa e Meadas