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Comarca de Portalegre: acumulação de processos ameaça serviços

Os serviços do Ministério Público enfrentam uma grande acumulação de processos nos núcleos de Elvas, Portalegre, Ponte de Sor e Fronteira. O aumento da pendência processual ao longo dos anos não tem sido acompanhado pelo redimensionamento do quadro de funcionários da Comarca de Portalegre.

De acordo com um relatório da procuradoria da República da Comarca de Portalegre, divulgado, esta terça feira, “a falta de investimento em recursos humanos, pode, a curto prazo, criar uma rutura dos serviços.

No mesmo documento pode ler-se que “o serviço que o Tribunal presta à população é moroso, os funcionários encontram-se exaustos e com dificuldade tentam dar resposta ao que lhes é exigido”.

O relatório, referente à atividade desenvolvida pelo Ministério Público na Comarca de Portalegre, durante o ano de 2023, revela que na Procuradoria do Juízo Local de Elvas, em 31 de dezembro do ano passado, 3476 processos estavam pendentes, sendo 2957 inquéritos.

A área dos inquéritos conta com apenas dois funcionários para quatro magistrados. Na área cível, há uma funcionária com redução de horário de trabalho.

Cada funcionário que trabalha na área dos inquéritos da Procuradoria do Juízo Local de Elvas tem a seu cargo mais de 1500 processos, ultrapassando significativamente o valor de referência processual estabelecido para o quadro de Oficiais de Justiça.

A situação é semelhante nas Procuradorias de Portalegre, Fronteira, Ponte de Sor e Nisa.

Na Procuradoria do Juízo Local de Portalegre encontravam-se pendentes 1869 processos, sendo 1473 inquéritos; na Procuradoria do Juízo de Competência Genérica de Fronteira encontravam-se pendentes 903 processos; na Procuradoria do Juízo de Competência Genérica de Ponte de Sor encontravam-se pendentes 1062 processos e na Procuradoria do Juízo de Competência Genérica de Nisa encontravam-se pendentes 344 processos.  

O mesmo relatório conclui que “o mapa de pessoal previsto está desajustado ao volume processual da Comarca de Portalegre, defendendo que “deve ser aumentado para garantir um serviço eficiente”.

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