A Diocese de Portalegre-Castelo Branco esclareceu, esta quarta feira, através de comunicado oficial, que a igreja de Santo António, no Bairro dos Assentos, em Portalegre, não está à venda.

Este esclarecimento surge na sequência de um anúncio feito, na última segunda feira, pela leiloeira Leilosoc, de que a igreja de Santo António e o centro comunitário do Bairro dos Assentos, constavam de um lote de bens que seriam vendidos num leilão, na sequência de um processo de insolvência, em 2020, do Centro Social e Comunitário de São Bartolomeu.

De acordo com o comunicado da Diocese, a propriedade do complexo onde se situa a igreja pertence à Paróquia da Sé de Portalegre. Em 2005, foi cedido o direito de superfície de uma parte do edifício ao Centro Social e Comunitário de São Bartolomeu, por protocolo devidamente autorizado pelo Bispo da época e formalizado na Conservatória do Registo Predial de Portalegre. Esta parte do edifício esteve sempre ao serviço do Centro Social, que entrou em estado de insolvência em 2020.

O comunicado destaca que, em virtude da insolvência, o direito de superfície desta parte específica do imóvel foi integrado na massa insolvente, mas esclarece: “Deste direito de superfície, porém, não faz parte a Igreja de Santo António integrada no mesmo prédio, havendo até cadernetas prediais urbanas com números diferentes.” Assim, o que está em leilão não é a igreja nem o prédio completo, mas sim o direito de superfície da parte cedida.

A Diocese reforça que esta clarificação é essencial para dissipar equívocos e garantir a correta compreensão pública sobre os limites e os termos do processo.