O tribunal de Portalegre condenou, esta quarta feira, o cavaleiro João Moura a 4 anos e 8 meses de prisão com pena suspensa, pelo crime de maus tratos a animais de companhia.

A juíza, Maria Rebelo, foi implacável na condenação de João Moura, considerando que há “provas e testemunhos” evidentes de que o cavaleiro “infligiu dor, sofrimento e deixou à fome” de forma deliberada e continuada, durante meses, os 18 galgos que detinha na quinta de Santo António, em Monforte.

Na leitura da sentença, que decorreu no Tribunal de Portalegre, a juíza disse ainda que os maus tratos perpetrados são “tortura” e revelam uma conduta “desumana” por parte do arguido.

João Moura ficou ainda obrigado ao pagamento de três mil euros a três associações de proteção e acolhimento de animais e a frequentar um programa de reinserção, proibido de ser detentor de animais de companhia, durante cinco anos, e de frequentar corridas de galgos, durante três anos.

Em declarações aos jornalistas, o advogado António Pereira, representante da associação SOS Animal, sublinhou a crueldade dos atos praticadas e a “gritante” incapacidade de remorso demonstrada pelo arguido.

Sobre a sentença, António Pereira disse sentir uma “satisfação amarga, porque não é esta condenação que apaga o enorme sofrimento que foi imposto aos animais”.

O advogado acrescentou que a sua expetativa é a de que o Tribunal Constitucional faça uma “análise aprofundada das questões em causa e que considere que o diploma, que criminaliza o cavaleiro “não é inconstitucional”.

Já o advogado de defesa, Luís Semedo, disse que vai “ver a sentença com calma” e ponderar o recurso, esperando que o tribunal decrete a inconstitucionalidade da norma que permitiu a condenação.

João Moura foi detido pela GNR no dia 19 de fevereiro de 2020, por maus tratos a animais, na sequência do cumprimento de um mandado de busca à sua propriedade, em Monforte, no distrito de Portalegre, onde foram apreendidos 18 cães da raça galgo.

O cavaleiro foi constituído arguido e ficou sujeito a termo de identidade e residência.

A sentença do julgamento do cavaleiro, acusado pelo Ministério Público de 18 crimes de maus-tratos a animais, foi conhecida esta quarta feira, e condena João Moura a quatro anos e 8 meses de prisão com pena suspensa.

Dos 18 animais apreendidos, um deles acabou por morrer, os outros 17 encontram-se bem, num associação de acolhimento.