O Tribunal Judicial de Portalegre condenou um homem na pena única a 16 anos de prisão, por 63 crimes de abuso sexual de criança, cinco crimes de violação e um crime de coação, todos agravados, de que foi vítima o filho.
De acordo com o Ministério Público, os factos ocorreram desde, pelo menos, outubro de 2018 e até maio de 2021. “Nesse período, por um número indeterminado de vezes, mas pelo menos quinzenalmente, o arguido, aproveitando as ocasiões em que se encontrava sozinho com o filho, obrigou-o à prática de atos de cariz sexual, sob ameaça de que lhe batia caso não o fizesse”.
O Ministério Público acrescenta que “em algumas situações, o arguido, de 49 anos de idade, chegou mesmo a bater na vítima, por esta se recusar a praticar os atos sexuais”.
Os factos descritos ocorreram sempre no interior da residência do arguido, quando o menor se encontrava, à sua guarda e responsabilidade.
O arguido foi ainda condenado nas penas acessórias de proibição de exercício de funções e de inibição de responsabilidades parentais, pelo período de 10 anos, tendo julgado parcialmente procedente o pedido de indemnização cível, obrigando o homem ao pagamento de uma indemnização, por danos não patrimoniais, no valor de 55 mil euros, acrescidos de juros de mora.
A investigação foi dirigida pelo Ministério Público do núcleo de Nisa da comarca de Portalegre.
