A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, anunciou, esta quarta feira (29 de outubro) a abertura de novo aviso de candidaturas para requalificação urgente de escolas públicas.

Em nota de imprensa enviada à Rádio Portalegre a CCDR expliaca que o aviso n.º 02/2025 – Programa Escolas, é destinado à modernização e requalificação dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário, classificados com o nível de intervenção “P2 – Urgente”, no âmbito do Acordo Escolas celebrado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, em 21 de julho de 2023.

Na mesma nota lê-se que o viso tem como objetivo estratégico assegurar a continuidade dos investimentos de interesse público na área da educação, promovendo escolas modernas, sustentáveis e inclusivas, alinhadas com as metas da transição verde e digital, e garantindo a equidade no acesso à educação de qualidade em todo o território continental.

Os projetos devem ter como finalidade a construção de novas escolas ou a reabilitação profunda de estabelecimentos existentes, sendo que serão apenas elegíveis projetos com custo total mínimo de 250 mil euros, com execução concluída até 31 de dezembro de 2030.

Podem apresentar candidaturas os Municípios e empresas municipais com competências na construção e reabilitação de infraestruturas escolares, o prazo está a decorrer até às 18:00 do dia 30 de junho de 2026.