1. Propriedade do site
A Rádio Portalegre é a proprietária exclusiva deste site que coloca à disposição dos utilizadores informação sobre a rádio, programação, conteúdos, notícias e podcasts.
2. Aplicação das Condições
2.1. As presentes Condições Gerais regulam o acesso aos conteúdos oferecidos pela Rádio Portalegre através do site, assim como a utilização dos mesmos por parte dos visitantes.
2.2. O acesso, navegação e utilização do site e meios de divulgação adicionais implica a aceitação pelo utilizador das presentes condições. Em caso de não concordar, o utilizador deve abster-se de aceder ao site.
3. Acesso
3.1. O acesso às informações gerais constantes no site, bem como a navegação, é livre e gratuita não exigindo aos utilizadores qualquer tipo de registo com a entrega de dados pessoais ou palavras-chave.
3.2. A recolha de dados pessoais só é necessária ao estabelecer o contacto através das vias disponibilizadas para o efeito.
3.3. Os dados fornecidos destinam-se exclusivamente à finalidade específica para a qual foram fornecidos.
3.4. Os dados nunca são comunicados a terceiros, excepto nos casos de incumprimento previstos na lei, sendo mantidos em sigilo e segurança.
4. Direitos de Autor e Propriedade Industrial
4.1. Todos os conteúdos existentes neste site são propriedade exclusiva da Rádio Portalegre, dos patrocinadores e produtores de conteúdos, estando os mesmas devidamente identificadas.
4.2. Os textos, fotografias, desenhos, logótipos, áudio, vídeo e bases de dados estão protegidos por direitos de autor ao abrigo da legislação em vigor.
4.3. Os conteúdos deste site estão protegidos por Direitos de Autor, não podendo ser utilizados fora das presentes condições e sem o prévio consentimento, por escrito, da Rádio Portalegre.
5. Domínio
A Rádio Portalegre é a titular exclusiva do domínio radioportalegre.pt. Qualquer utilização indevida supõe uma infracção dos direitos adquiridos no registo de domínios de internet e levará à instauração de uma ação legal.
6. Design e Elementos
6.1. O código base deste site está licenciado a Rui Anacleto, estando cedido para utilização exclusiva pela Rádio Portalegre, sendo expressamente proibida a cópia, reprodução e consequente publicação.
6.2. O utilizador está autorizado a visualizar, ouvir, e partilhar os elementos inseridos no site exclusivamente para uso pessoal, divulgação em redes sociais e nos seus próprios sites, estando sempre obrigado a citar a fonte através da indicação do nome do autor e do link para este site.
6.3. O utilizador compromete-se a respeitar os direitos enunciados e a evitar qualquer atuação que possa prejudicá-los, reservando-se o proprietário do site e outras entidades responsáveis pelo licenciamento dos conteúdos aqui publicados a recorrer aos meios legais necessários para os salvaguardar.
7. Exclusão e Responsabilidade
7.1. É expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam lesar o proprietário, patrocinadores e outras entidades mencionadas nas páginas.
7.2. A Rádio Portalegre rejeita qualquer responsabilidade, por quaisquer danos diretos ou indiretos, consequentes da inadequada utilização do site, devendo o utilizador manter os seus equipamentos e respectivos softwares atualizados, garantindo a compatibilidade com todos os elementos aqui apresentados.
7.3. Este site é permanentemente atualizado com base nas mais recentes normas de compatibilidade com a maioria dos equipamentos e software, mas não é garantida a total compatibilidade com toda a oferta de hardware e software existente no mercado.
8. Links
Os links existentes neste site e que encaminhem o utilizador para plataformas externas são geridos pelas entidades detentoras dos mesmos. A Rádio Portalegre não é responsável pelos conteúdos existentes nos sites de terceiros.
9. Cookies
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10. Contactos
10.1. Os contactos com a Rádio Portalegre devem ser efectuados exclusivamente através dos meios indicados no site, não sendo garantida a recepção ou tratamento de mensagens direcionadas para outras vias.
10.2. Os contactos que contenham spam, considerações ofensivas ou que desrespeitem o proprietário do site, os seus trabalhadores, colabores, patrocinadores e outras entidades mencionadas no mesmo, serão alvo de bloqueio, podendo ser accionados os meios legais para identificação dos responsáveis pelo envio de mensagens de teor ofensivo, calunioso e difamatório.
11. Privacidade
11.1. Todos os dados recolhidos nos meios de contacto indicados neste site destinam-se exclusivamente à comunicação entre a Rádio Portalegre e o utilizador.
11.2. O utilizador encontra toda a informação detalhada sobre a recolha e tratamento de dados através deste site na página ‘Política de Privacidade’.
12. Disposições Adicionais
A Rádio Portalegre poderá, livremente e em qualquer momento alterar as presentes condições, suspender ou extinguir o acesso e a utilização do site, redes sociais e contactos, sem que por esse facto advenha qualquer direito a aviso prévio ou compensação a utilizadores.
