Os moradores do Pisão, no concelho do Crato, desafiaram os autarcas da região para criar uma petição pública que defenda a construção da barragem e contribua para anular a providência cautelar que paralisou as obras.

No final de setembro associações ambientalistas apresentaram uma providência cautelar junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco, que decretou a anulação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA).

Os trabalhos do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato, também conhecida por Barragem do Pisão estão interrompidos.

Em declarações à Rádio Portalegre, o representante da Pró-Associação de Residentes e Proprietários do Pisão, António Farinha, explicou que a posição dos ambientalistas “não se justifica” face à fase em que se encontra o projeto, sublinhando que a decisão do tribunal ao parar a obra está a provocar “impactos negativos”.

A proposta foi apresentada no dia 31 de outubro no decorrer de uma reunião da Comissão de Acompanhamento da Reinstalação da Nova Aldeia do Pisão (CARNAP), que envolve, entre outros, o município do Crato e a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), responsável pela obra.

Em comunicado, a CIMAA revela ainda que no decorrer da reunião foi abordado o tema da interrupção da empreitada de construção das infraestruturas primárias da barragem, tendo sido reforçado pelos autarcas que “têm a profunda convicção de que todas as normas legais foram cumpridas” e que a situação “se vai resolver” em prol do desenvolvimento do Alto Alentejo.

Citado no comunicado, o presidente da Câmara do Crato, Joaquim Diogo, referiu na reunião que “tudo o que estava ao alcance” dos contrainteressados, onde se enquadra a CIMAA, “já foi enviado para tribunal, ainda antes dos prazos” definidos para o efeito.

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho disse na terça-feira no parlamento ter dado indicações à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para “responder com toda a força” à providência cautelar para travar a construção da barragem.

A obra, considerada estratégica para a resiliência hídrica da região do Alentejo, será financiada através do programa Sustentável 2030, com recurso a fundos do Fundo de Coesão, após aprovação da transferência pela Comissão Europeia.

Com um investimento superior a 220 milhões de euros, o projeto ocupará uma área de 10 mil hectares e implicará a submersão da aldeia de Pisão.

A barragem visa garantir o abastecimento público de água, criar novas zonas de regadio e fomentar a produção de energia renovável.