O Tribunal de Portalegre condenou um homem a uma pena de quatro anos de prisão efetiva pela prática de um crime de violência doméstica agravado, contra a companheira.
Em comunicado, o Ministério Público (MP) indica que o acórdão foi proferido na quinta-feira.
Os factos, segundo o MP, ocorreram entre fevereiro e junho de 2025 e tiveram como vítima a companheira, “a qual se encontrava grávida”.
Segundo o MP “ficou provado que, no espaço de quatro meses, o arguido agrediu, por três vezes a vítima, duas das quais, de modo bastante violento, com murros e pontapés por todo o corpo, incluindo no abdómen, apesar de saber da gravidez”.
Na sequência do ocorrido a vítima “teve que receber assistência hospitalar”.
Além do “elevado grau de ilicitude”, o MP acrescenta que o tribunal “levou em consideração a personalidade ciumenta, controladora, agressiva e manipuladora” do arguido e o “risco de reincidência”.
O MP acrescenta que “foram ainda considerados” os antecedentes criminais do arguido, com condenações anteriores, incluindo por crimes contra as pessoas”
Acresce ainda que “os factos objeto de julgamento foram praticados pouco tempo depois da saída da prisão, em liberdade condicional”.
