A CAP exigiu ao Governo que avance com um pacote de 140 milhões de euros de medidas de apoio aos agricultores, alertando que se não houver medidas para recuperar a competitividade do setor a convocação de protestos “será inevitável”.
A decisão foi tomada por unanimidade na reunião extraordinária do Conselho de Presidentes da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), que decorreu esta terça feira (29 de setembro), em Lisboa.
Para a confederação liderada por Álvaro Mendonça e Moura, esta é uma “resposta indispensável para compensar o agravamento dos custos de produção e atenuar a competitividade perdida” face ao país vizinho.
A CAP argumenta que “o aumento dos preços dos fatores de produção, em particular dos combustíveis e dos fertilizantes, está a comprometer a viabilidade económica das explorações” e considera que “continua a faltar uma resposta do Governo com dimensão proporcional à gravidade da crise”.
A confederação acrescenta que “os apoios aos combustíveis e os 20 milhões de euros destinados aos fertilizantes e a outros fatores de produção ficam manifestamente aquém das necessidades do setor.
Ao mesmo tempo, sustenta que a “diferença face a Espanha agrava a desigualdade concorrencial dentro do mesmo mercado”, notando que os apoios concedidos pelo Governo espanhol “ascendem a 1.100 milhões de euros”, sendo “esmagadoramente superiores aos que Portugal atribuiu ao setor até à data”.
Refere ainda que “Portugal deve utilizar plenamente as possibilidades de reforço nacional previstas nos instrumentos europeus”, lembrando que Bruxelas, “reconhecendo a excecional gravidade da situação, desencadeou dois mecanismos de apoio”, nomeadamente a reserva de crise e “a reprogramação da política agrícola comum a nível nacional, permitindo acrescentar financiamento nacional até 200% da dotação comunitária”.
“A CAP considera inaceitável que o Governo prescinda dessa possibilidade enquanto os agricultores acumulam perdas”.
A CAP sinaliza que vai entregar “estas reivindicações em mão” ao parlamento e na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, Lisboa, em 12 de outubro e remata frisando que “sem a reposição das condições mínimas de competitividade do setor, a tomada de medidas concertadas de protesto será inevitável”.
Foto: CAP
