Numa ofensiva judicial sem precedentes contra a criminalidade cibernética no Alentejo, o Tribunal de Portalegre ditou a condenação de 55 arguidos envolvidos no esquema criminoso amplamente conhecido como as “burlas de MB Way”.
As decisões, integradas em dois processos distintos cujos acórdãos foram proferidos na sexta-feira, 16 de outubro, resultaram na aplicação de penas de prisão efetiva para 12 dos operacionais da rede, com a moldura penal mais grave a fixar-se nos 9 anos de cadeia.
No primeiro caso, correspondente a um mega-processo que envolveu dezenas de lesados, sete arguidos foram condenados a cumprir pena em ambiente prisional.
O principal cabecilha deste grupo foi sentenciado a nove anos de prisão efetiva, seguindo-se outro envolvido com uma pena de seis anos.
O coletivo aplicou ainda penas de cinco anos a dois dos arguidos, enquanto outro elemento foi condenado a quatro anos e seis meses, fechando o grupo da prisão efetiva com mais dois arguidos sentenciados a dois anos e seis meses cada um.
Já no segundo processo, julgado pelo Juízo 1 da mesma comarca, cinco arguidos receberam penas de prisão efetiva que oscilaram entre os dois anos e três meses e a fasquia máxima de sete anos de reclusão.
Para além dos arguidos que recolhem aos estabelecimentos prisionais, a justiça de Portalegre condenou outras 43 pessoas a penas de prisão suspensas na sua execução, sendo 21 delas integradas no mega-processo e 22 no segundo caso.
Contudo, o tribunal enviou um sinal claro ao indexar estritamente esta suspensão à obrigação e condição imperativa de reembolsarem todas as quantias financeiras subtraídas às vítimas, sob pena de recolherem à prisão em caso de incumprimento.
Por outro lado, o desfecho das sessões ditou também a absolvição de dez arguidos. No mega-processo, nove pessoas foram absolvidas devido à impossibilidade de produzir prova factual, uma vez que as autoridades não conseguiram localizar o paradeiro dos respetivos ofendidos para proceder à sua inquirição.
No segundo processo, uma arguida acabou também absolvida por manifesta falta de provas. A nota oficial com os contornos destas decisões foi publicada esta segunda-feira na página da Procuradoria da República da Comarca de Portalegre.
