OE 2027: PS quer mais investimento e medidas para fixar população no Interior

O Partido Socialista (PS) propõe a criação de uma Agenda Estratégica para o Interior, a aprovar e implementar durante 2027, com o objetivo de reforçar a coesão territorial, dinamizar a economia, atrair investimento e criar condições para fixar população.

A iniciativa pretende responder aos desafios do território que representa cerca de dois terços do país, mas continua a enfrentar problemas de despovoamento, falta de emprego qualificado e dificuldades no acesso a serviços públicos.

Numa nota enviada à comunicação social, o PS critica a suspensão do Programa de Valorização do Interior, que nos anos anteriores mobilizou cerca de 6,6 mil milhões de euros, e considera insuficiente a verba de um milhão de euros, prevista no Orçamento do Estado (OE) 2027, para o Pacto para o Interior.

A proposta de alteração ao OE assenta em três compromissos: uma estratégia integrada de desenvolvimento, com medidas de apoio às empresas, inovação, valorização dos recursos naturais, melhoria dos serviços públicos, habitação, transportes e acessibilidades; a criação de Contratos de Desenvolvimento Territorial entre o Estado, municípios e agentes económicos e sociais; e o reforço do financiamento, acompanhamento e avaliação das medidas, através de verbas nacionais e fundos europeus.

O PS propõe ainda que o Governo apresente à Assembleia da República (AR), até ao final de 2027, um relatório sobre as medidas adotadas, os financiamentos mobilizados e o calendário de execução.

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