O Programa Regional Alentejo 2030 abriu candidaturas ao aviso “Reabilitação e Regeneração Urbanas (ITI)”, que disponibiliza uma dotação FEDER de 4,5 milhões de euros para investimentos destinados à qualificação e revitalização dos centros urbanos da região.
O concurso pretende promover intervenções que reforcem a atratividade dos espaços urbanos, contribuam para a fixação de população, melhorem a qualidade de vida dos cidadãos e respondam aos desafios da descarbonização, da digitalização e da sustentabilidade ambiental.
São elegíveis projetos de reabilitação e regeneração urbanas, incluindo a reabilitação de edifícios, a requalificação de espaços públicos e a criação de novos equipamentos coletivos e espaços urbanos de referência.
O apoio destina‑se aos municípios de Alcácer do Sal, Aljustrel, Almeirim, Beja, Benavente, Cartaxo, Castro Verde, Coruche, Estremoz, Évora, Grândola, Montemor‑o‑Novo, Moura, Odemira, Reguengos de Monsaraz, Rio Maior, Santarém, Santiago do Cacém, Serpa, Sines e Vendas Novas.
A taxa máxima de cofinanciamento FEDER é de 85%, com a dotação distribuída pelas comunidades intermunicipais: 1,61 milhões de euros para o Baixo Alentejo, 1,41 milhões para o Alentejo Central, cerca de 1 milhão para a Lezíria do Tejo e 474 mil euros para o Alentejo Litoral.
O período de candidaturas decorre em regime faseado, com a primeira data de encerramento marcada para 31 de agosto de 2026, prolongando‑se a apresentação de propostas até 30 de junho de 2027.
