Os deputados do Partido Socialista (PS) e do Bloco de Esquerda (BE) exigem esclarecimentos do Governo sobre a transferência do Campo de Tiro de Alcochete para Alter do Chão.
O PS exige conhecer os detalhes da decisão, os estudos efetuados, o calendário previsto, as medidas de mitigação de impactos ambientais e se se tratou de uma escolha unilateral ou feita em articulação com as entidades locais.
Luís Testa, deputado do PS eleito pelo Círculo Eleitoral de Portalegre e primeiro subscritor da pergunta dirigida ao Ministro da Defesa Nacional, afirma que “estamos perante uma decisão com impacto territorial, ambiental e socioeconómico” e, por essa razão “importa conhecer com maior detalhe os termos desta decisão”.
Os socialistas exigem saber qual a área total prevista para a infraestrutura e qual o regime de propriedade desses terrenos (domínio público, aquisição pelo Estado ou outras formas).
Querem conhecer os estudos que sustentaram a escolha desta localização e saber que entidades locais e regionais foram ou estão a ser ouvidas, no âmbito deste processo.
Perguntam também se existiu articulação prévia com o município de Alter do Chão e com as restantes autarquias do distrito, questionam a existência de medidas de mitigação de impactos ambientais e por último, querem saber se, dos estudos efetuados, houve a “necessária e imprescindível” compatibilização com o Empreendimento de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão – e com o seu perímetro de rega, bem como com o Projeto do Aeródromo de Ponte de Sor, as suas Air Traffic Zones e o seu plano de expansão.
Também o Bloco de Esquerda (BE) questionou o Governo sobre os impactos na conservação da natureza, biodiversidade e conformidade com o ordenamento do território, neste processo de transferência do Campo de Tiro de Alcochete para Alter do Chão.
Numa pergunta dirigida ao Ministro da Defesa Nacional, o deputado Fabian Figueiredo, afirma que a recente decisão do Governo constitui um passo de “enorme gravidade e contornos opacos” que exige um escrutínio rigoroso.
Segundo o bloquista “a infraestrutura militar, que passará a ocupar quase um quarto da área total do município de Alter do Chão, revela um cenário de conflito insanável num território integrado na Rede Natura 2000 e classificado como Área Importante para as Aves”.
As questões do PS e BE sobre a transferência do Campo de Tiro da Força Aérea de Alcochete para Alter do Chão.
