Facebook e Instagram lideram aumento nas reclamações sobre serviços digitais

As reclamações sobre serviços digitais dispararam no segundo trimestre de 2026, com a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) a registar uma subida de 195% face ao ano anterior. Facebook e Instagram concentram mais de metade das queixas, destacando‑se como as plataformas mais referidas pelos utilizadores.

No total, foram contabilizadas 121 reclamações, a maioria diz respeito à suspensão, restrição ou remoção de contas e conteúdos por alegadas infrações à lei ou aos termos das plataformas, motivo que representa 68% das ocorrências.

As denúncias de conteúdos ilegais duplicaram para 20 casos e os processos de tratamento de reclamações originaram 13 queixas, um aumento de 86%.

As plataformas da Meta lideram o volume de reclamações, o Facebook representa 30% e o Instagram 25%. Seguem‑se a X, com 7%, e a Google, com 6%, enquanto mais de 20 outros prestadores somam o restante.

Em nota de imprensa a ANACOM indica que 69% das reclamações envolvem plataformas de muito grande dimensão e sediadas noutros Estados‑Membros. No trimestre, foram transmitidas 53 reclamações com indícios de infração ao Regulamento dos Serviços Digitais para coordenadores de outros países, sobretudo para a Irlanda, além dos Países Baixos, Luxemburgo e Espanha.

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