O Ministério Público acusou sete pessoas e seis empresas de 44 crimes de fraude na obtenção de fundos europeus e um de branqueamento, num esquema que terá gerado mais de 16 milhões de euros em vantagens ilícitas. A investigação abrangeu projetos financiados em várias zonas do país, incluindo Ponte de Sor e Avis, no distrito de Portalegre.
A acusação, deduzida para julgamento por tribunal coletivo, descreve um plano alegadamente executado entre 2011 e 2015 para inflacionar despesas em candidaturas ao FEADER e ao PRODER, recorrendo a faturas falsas emitidas por empresas controladas pelos arguidos, muitas vezes relativas a serviços não prestados. Quando confrontados pelo IFAP, os suspeitos apresentavam documentação de entidades sem atividade ou com datas incompatíveis com os trabalhos alegados.
O MP sustenta que o grupo montou também um esquema financeiro destinado a dissimular a origem criminosa dos fundos, através de sucessivas transferências bancárias e devoluções internas de valores faturados, apropriando‑se de parte das quantias pagas pelo IFAP.
Foram financiados com base neste alegado esquema projetos em Grândola, Santiago do Cacém, Ponte de Sor, Abrantes, Avis e Odemira. O Ministério Público pediu ainda a perda de bens no valor de mais de 16 milhões de euros e a aplicação da pena acessória de privação do direito a subsídios públicos aos arguidos singulares.
A investigação foi conduzida pelo DIAP Regional de Évora, com a colaboração da Polícia Judiciária. Mantém‑se a decorrer o prazo para eventual abertura de instrução, fase que pode evitar a ida a julgamento.
