O Tribunal de Portalegre condenou três arguidos, dois deles a penas de prisão efetiva, em dois processos relacionados com burlas através de MBWAY, no concelho de Fronteira.
Segundo a informação, publicada na página da Procuradoria da República da Comarca de Portalegre, os três arguidos foram condenados segunda feira, por factos respeitantes à designada “burla MBWAY”.
Num dos processos, foi condenado um homem de 53 anos, a uma pena única de cinco anos e meio de prisão efetiva, pela prática de cinco crimes de burla informática, cinco de falsidade informática e outros cinco de acesso ilegítimo agravado.
Segundo o Ministério Público (MP), o tribunal atendeu ao elevado grau de ilicitude dos factos, tendo em consideração o valor global de que o arguido se apropriou, 14.700 euros, e as consequências originadas para os ofendidos que viram a sua conta bancária reduzida a zero ou até com saldo negativo.
No outro processo, o Tribunal de Portalegre condenou um homem e uma mulher, de 43 e 40 anos, pela prática de um crime de burla informática, dois de falsidade informática e outros dois de acesso ilegítimo.
O MP refere que o arguido foi condenado na pena única de três anos e três meses de prisão efetiva e a arguida na pena de dois anos e nove meses de prisão, suspensa na sua execução, por cinco anos, sujeita à condição da arguida proceder, nesse prazo, ao pagamento ao ofendido do montante de 800 euros.
Em relação à pena de prisão efetiva determinada para o homem o MP explica que se deve ao facto de este ter praticado os crimes, agora dados como provados, no decurso de uma pena suspensa que lhe havia sido imposta por factos de idêntica natureza.
