O PS questionou o Governo sobre a falta de meios humanos e materiais na Comarca de Portalegre, alertando para uma “pressão crescente” sobre o funcionamento da Justiça na região.
A pergunta dirigida à ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, é subscrita por 11 deputados socialistas, entre os quais Luís Moreira Testa, eleito pelo círculo eleitoral de Portalegre, e foi entregue esta sexta-feira na Assembleia da República.
A iniciativa surge na sequência das declarações do procurador-geral adjunto coordenador da Comarca de Portalegre, Hélder Cordeiro, que esta semana alertou para a falta de magistrados e de funcionários judiciais. O responsável destacou, contudo, o esforço dos profissionais atualmente em funções para assegurar o cumprimento dos prazos processuais.
As declarações foram proferidas durante a cerimónia de tomada de posse dos novos magistrados do Ministério Público nomeados para a Comarca de Portalegre. Na ocasião, Hélder Cordeiro considerou que a Justiça na região atravessa um “momento desafiante, complexo e de grande pressão”.
Perante este cenário, os deputados do PS querem saber que avaliação faz o Governo das atuais condições de funcionamento da comarca, nomeadamente quanto à “insuficiência de magistrados e oficiais de justiça identificada” pelo procurador-geral adjunto coordenador.
O grupo parlamentar socialista questiona ainda que medidas concretas pretende o Governo adotar, “com caráter de urgência”, para reforçar os recursos humanos da Comarca de Portalegre, garantindo um número de magistrados e oficiais de justiça adequado às necessidades dos diferentes tribunais e serviços.
Os deputados querem também saber se o Ministério da Justiça dispõe de um levantamento atualizado das necessidades de recursos humanos e materiais da comarca e, caso exista, quais são as principais carências identificadas.
Outra das questões colocadas prende-se com os investimentos previstos para melhorar as condições das instalações, equipamentos e meios tecnológicos dos tribunais da Comarca de Portalegre.
Por último, face ao “alerta público” deixado pelo responsável máximo do Ministério Público na comarca, o PS pede ao Governo que esclareça qual é o calendário previsto para concretizar as medidas de reforço consideradas necessárias.
A iniciativa parlamentar coloca assim a falta de recursos na Justiça em Portalegre no centro do debate político, pressionando o Governo a apresentar respostas concretas para uma situação que os responsáveis judiciais da região consideram particularmente exigente.
