O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra um arguido, de 56 anos, pela prática de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado, na forma tentada.

Os factos ocorreram na noite de 28 de junho de 2025, no Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do hospital de Portalegre, onde detido e vítima, uma jovem de 19 anos, se encontravam internados.

Na página da Procuradoria da República da Comarca de Portalegre lê-se que “de acordo com a acusação, o arguido, ciente de que a ofendida não possuía a capacidade e o discernimento necessários a uma livre decisão, ou mesmo a oferecer-lhe resistência, tentou com a mesma manter relações sexuais, só não tendo conseguido consumar tais atos por ter sido surpreendido por um enfermeiro”.

Tendo em conta que o arguido tem condenações anteriores pela prática de crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual,  o Ministério Público requer que seja condenado como reincidente.

O inquérito foi dirigido pelo Ministério Público de Portalegre, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.