O tribunal de Portalegre condenou um homem a sete anos de prisão pelo “crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado, na forma tentada”, segundo informação publicada na página da Procuradoria da Comarca de Portalegre.
A decisão foi proferida esta quarta‑feira pelo Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre. Em causa estão factos ocorridos na noite de 28 de junho de 2025, no Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital de Portalegre, onde arguido e vítima, uma jovem de 19 anos, se encontravam internados.
De acordo com o comunicado, o arguido, consciente de que a jovem não tinha capacidade de decisão nem condições para oferecer resistência, tentou manter relações sexuais com ela. O crime não chegou a consumar‑se porque um enfermeiro surpreendeu o agressor no momento.
Na determinação da pena, “o tribunal levou em conta os vastos antecedentes criminais do arguido por crimes sexuais, tendo os factos sido cometidos em pleno período de liberdade condicional. Foi ainda considerado que este não só não cessou a sua atividade criminosa como a direcionou, também, para uma pessoa incapaz, e de especial vulnerabilidade”.
O inquérito foi conduzido pelo Ministério Público de Portalegre, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.
