O deputado do PS, Luís Moreira Testa, questionou o Governo sobre o estado atual do procedimento relativo à conceção e construção da nova ponte sobre a Ribeira Grande, na Estrada Nacional (EN) 245, em Fronteira.
A pergunta, assinada pelo deputado eleito pelo círculo eleitoral de Portalegre, é dirigida ao ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.
O deputado do PS recorda que a ponte sobre a Ribeira Grande, situada na EN245 entre os concelhos de Fronteira e Alter do Chão, sofreu danos graves na sequência de fenómenos meteorológicos extremos, em dezembro de 2022, “comprometendo uma importante” ligação rodoviária para as populações e para a atividade económica da região.
Perante a impossibilidade de utilização da infraestrutura existente, o deputado socialista recorda que foi executada uma “solução provisória” de atravessamento da Ribeira Grande, permitindo restabelecer a circulação rodoviária.
“Todavia, tratando-se de uma travessia submersível, a mesma continua sujeita a interrupções em períodos de maior pluviosidade e de aumento do caudal da ribeira, causando constrangimentos significativos às populações, às empresas e aos serviços públicos que dependem desta ligação”, pode ler-se no documento.
O parlamentar sublinha ainda que foi, entretanto, anunciado pela Infraestruturas de Portugal o lançamento do procedimento destinado à conceção e construção de uma nova ponte.
Nesse sentido, além de querer saber qual o estado atual do procedimento relativo à conceção e construção da nova ponte, Luís Moreira testa quer apurar se a obra já se encontra adjudicada e, em caso afirmativo, qual a entidade adjudicatária e qual o prazo contratualmente previsto para a sua execução.
O deputado do PS quer igualmente saber qual é a previsão do Governo para o início efetivo dos trabalhos no terreno e para a entrada em funcionamento da nova infraestrutura e que medidas estão previstas para assegurar a operacionalidade e segurança da travessia provisória atualmente existente até à conclusão da nova ponte.
Por último, o deputado questiona se o Governo considera a possibilidade de adotar “soluções complementares”, que “minimizem os constrangimentos causados pelos frequentes condicionamentos” da travessia provisória durante os períodos de maior precipitação.
Em declarações em abril deste ano, aquando das comemorações do aniversário da Batalha dos Atoleiros, o presidente da Câmara de Fronteira, António Gomes, indicou na altura que o processo relativo à construção da nova ponte “está em marcha”, encontrando‑se a Infraestruturas de Portugal na fase de aquisição dos terrenos necessários à execução da obra, que já se encontra adjudicada, devendo arrancar dentro do segundo semestre deste ano.
