PS exige esclarecimento sobre inclusão da Sé de Portalegre no domínio privado do Estado
O deputado socialista, Luís Moreira Testa, considera incompreensível que a Sé Catedral de Portalegre tenha sido integrada numa lista de património do domínio privado do Estado e exige esclarecimentos do Governo sobre a situação.
Em declarações à Rádio Portalegre, esta segunda feira no programa Raio-X Parlamentar, o deputado Luís Testa afirmou que a Sé surge nessa lista como património do domínio privado do Estado, quando, na sua interpretação, um Monumento Nacional deve integrar o domínio público.
O parlamentar, eleito por Portalegre, considera que é necessário esclarecer como ocorreu esta alteração e defende que a situação pode contrariar o enquadramento legal aplicável a este tipo de património.
Segundo Luís Testa, a Sé de Portalegre, além de Monumento Nacional, está afeta ao culto religioso, pelo que entende que deve manter-se no domínio público do Estado.
O deputado admite que a inclusão do monumento na listagem possa resultar de um erro administrativo, mas considera que o caso é suficientemente relevante para justificar uma intervenção das entidades competentes e o respetivo esclarecimento por parte do Governo.
Na pergunta enviada à ministra da Cultura, os deputados socialistas querem saber se o Ministério teve conhecimento da inclusão da Sé numa listagem de imóveis cuja gestão foi atribuída à ESTAMO, empresa responsável pela gestão patrimonial do Estado, e que medidas pretende adotar para salvaguardar o enquadramento jurídico e patrimonial do monumento.
A Rádio Portalegre já tentou obter esclarecimentos junto da Diocese de Portalegre-Castelo Branco, mas ainda não obteve resposta.
