O social‑democrata Artur Torres Pereira, antigo presidente da Câmara de Sousel, vai presidir à comissão nacional que vai organizar as comemorações dos 50 anos das eleições autárquicas.
A decisão foi publicada em Diário da República e confirma a escolha de uma figura histórica do municipalismo português para coordenar um programa que se estende por um ano inteiro, entre dezembro de 2026 e dezembro de 2027.
Caberá à comissão preparar o programa oficial das comemorações, articular iniciativas com autarquias e entidades nacionais e gerir um orçamento que o Governo fixou em um milhão de euros para dois anos.
As celebrações assinalam meio século de eleições autárquicas em democracia, realizadas pela primeira vez a 12 de dezembro de 1976, e pretendem sublinhar o papel das câmaras e juntas na coesão territorial e na proximidade aos cidadãos.
O executivo destaca que o poder local foi decisivo na consolidação do regime democrático e quer que o calendário comemorativo envolva municípios, freguesias e associações representativas de todo o país.
