Os autarcas do Alto Alentejo começaram, esta segunda feira. 26 de outubro, a ser ouvidos no processo que mantém suspensa a empreitada da barragem do Pisão, no Crato. No final da audiência o presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), Joaquim Diogo, mostrou-se confiante num desfecho favorável.
Em declarações à Rádio Portalegre, o também presidente da Câmara do Crato, disse que a audição realizada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco (TAFCB) reforçou os argumentos a favor da barragem do Pisão. Joaquim Diogo defende que o processo cumpriu todas as exigências legais, destaca o apoio da população e dos autarcas ao projeto e aguarda uma decisão favorável que permita retomar a empreitada suspensa.
O autarca sustentou que os testemunhos apresentados procuraram demonstrar a importância do investimento e esclarecer questões relacionadas com a Declaração de Impacte Ambiental (DIA), contestada por associações ambientalistas, frisando que a CIMAA cumpriu “escrupulosamente” a legislação aplicável e todo o processo técnico exigido.
Durante esta primeira sessão foram ouvidos os presidentes das câmaras do Crato, Portalegre, Alter do Chão e Fronteira.
Em comunicado, a CIMAA refere que os autarcas reiteraram em tribunal o apoio ao empreendimento, lembrando que a barragem é defendida pelos 15 municípios do Alto Alentejo desde 2018. A comunidade intermunicipal destaca ainda a presença de residentes da aldeia do Pisão na audiência como demonstração do apoio local à construção da infraestrutura.
O processo prossegue com novas sessões de audição marcadas para 10 e 27 de novembro, onde também será ouvida a população, que aguarda há décadas pela construção da barragem. Nessa fase deverão ser concluídas as diligências processuais e apresentadas as alegações finais, seguindo depois o processo para decisão judicial.
Confiante num desfecho que autorize o avanço da empreitada, a CIMAA reforça que a barragem do Pisão é uma infraestrutura estratégica para o futuro do Alto Alentejo, com garantia financeira e temporal assegurada pelo Governo até 2030.
