Com um parque habitacional municipal que ronda as 470 habitações, Portalegre procura reforçar a resposta às necessidades de habitação através da recuperação de fogos, da reabilitação urbana, de novos loteamentos e do aumento da oferta para arrendamento.
A presidente da Câmara, Fermelinda Carvalho, admitiu esta quarta-feira que o acesso à habitação continua a ser um desafio, mas defendeu que o concelho está a ganhar capacidade de resposta.
Aproveitando o debate em torno da habitação para fazer uma radiografia da situação no concelho, a autarca destacou o trabalho desenvolvido através da Estratégia Local de Habitação, que abrange a reabilitação de 108 habitações, sobretudo no Bairro dos Assentos, a que se somam novas casas devolutas adquiridas pelo município para reforçar a oferta habitacional.
Segundo explicou, o objetivo passa por criar uma bolsa de habitação que permita realojar temporariamente moradores enquanto decorrem intervenções nas casas atualmente habitadas, no entanto, reconheceu que a execução do programa sofreu atrasos devido à necessidade de elaborar projetos técnicos para todos os imóveis e às dificuldades sentidas na contratação de empreiteiros.
Fermelinda Carvalho, que falava em reunião de Câmara, afirmou que vários concursos públicos ficaram desertos, apesar de o município ter aumentado significativamente os valores das empreitadas.
A presidente da Câmara atribuiu essa situação não apenas aos custos das obras, mas também à complexidade das intervenções em edifícios onde a autarquia detém apenas algumas frações, mantendo-se outras ocupadas por proprietários ou arrendatários.
Ainda assim, garantiu que existem já habitações concluídas, outras em fase de finalização e novas aquisições em curso, referindo também que o concurso para a atribuição de dez habitações municipais recebeu cerca de 90 candidaturas, encontrando-se o processo na fase final.
A autarca destacou igualmente a necessidade de adequar algumas habitações municipais às necessidades atuais das famílias, defendendo ajustes na ocupação de fogos cuja tipologia deixou de corresponder à composição dos agregados que ali residem.
Relativamente à pressão habitacional, Fermelinda Carvalho considerou que a realidade de Portalegre é distinta da verificada nos grandes centros urbanos, apontando como exemplo a disponibilização de habitações na Ratinha.
Segundo a presidente, muitas dessas casas foram adquiridas para habitação própria, enquanto outras entraram no mercado de arrendamento, contribuindo para aumentar a oferta disponível.
A edil salientou ainda o aumento das operações de reabilitação no centro histórico e o avanço de novos loteamentos previstos para várias zonas da cidade, reconhecendo, contudo, que grande parte dessas novas construções se destina a segmentos de mercado com preços mais elevados, reforçando a importância da intervenção municipal para apoiar famílias com menores rendimentos.
Entre os projetos previstos está também a disponibilização de habitações para arrendamento jovem, nomeadamente em imóveis adquiridos pelo município na Rua do Comércio.
Apesar de reconhecer que a habitação continua a ser uma preocupação, a presidente da Câmara considerou que a situação tem vindo a melhorar nos últimos anos, apontando o aumento das reabilitações, das transações imobiliárias no centro histórico e das soluções de arrendamento disponíveis.
A concluir, a autarca realçou também o investimento da Universidade Politécnica de Portalegre em novas residências estudantis, considerando que o reforço da oferta de alojamento para estudantes poderá libertar habitações atualmente ocupadas por esse segmento e aumentar a disponibilidade de casas para famílias no concelho.
