O Chega exigiu, esta quinta-feira, esclarecimentos ao Governo sobre falhas de segurança nos tribunais da Comarca de Portalegre, após a “gravidade dos factos” que ocorreram no Tribunal de Ponte de Sor com a fuga de um arguido detido.
Na pergunta dirigida à ministra da Justiça, Rita Júdice, o Chega alerta que o tribunal, enquanto órgão de soberania “não pode transformar-se num espaço vulnerável a fugas, intimidações, confrontos entre grupos rivais ou episódios de violência”.
Os deputados consideram “mais preocupante ainda” que o caso, que ocorreu quarta feira no Tribunal de Ponte de Sor “não parecer constituir um caso isolado”, recordando que o Conselho Superior da Magistratura referiu que, nos últimos meses, já tinham sido registados vários episódios de distúrbios e agressões associados à presença de grupos rivais em tribunais da Comarca de Portalegre.
O grupo parlamentar do Chega quer apurar que “medidas urgentes” pretende o Governo adotar para reforçar as condições de segurança dos tribunais da Comarca de Portalegre, designadamente no Tribunal de Ponte de Sor, e qual o “prazo expectável” para a implementação das mesmas.
Por último, o Chega questiona sobre a articulação que foi ou será estabelecida entre o Ministério da Justiça e o Ministério da Administração Interna para garantir uma “resposta adequada” das forças de segurança em tribunais onde existam riscos acrescidos de violência, intimidação, confrontos entre grupos rivais ou fuga de arguidos detidos.
