Todos os processos judiciais que procuram travar a construção da barragem do Pisão, no Crato, foram devolvidos ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco (TAFCB), confirmou esta sexta feira o presidente da CIMAA, Joaquim Diogo.
Segundo o autarca, as instâncias superiores reenviaram os processos para a primeira instância devido a erros de forma identificados.
Joaquim Diogo adiantou que o juiz vai ouvir habitantes da aldeia do Pisão, técnicos e testemunhas integrados no processo pela Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), considerando este passo relevante para clarificar aspetos técnicos e a posição das populações.
As obras da barragem estão suspensas desde maio, após decisão do Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS), que deu razão a quatro associações ambientalistas e reativou a suspensão da Declaração de Impacte Ambiental.
Enquanto aguarda uma decisão final, a CIMAA vai assinar, a 21 de setembro, o contrato da empreitada das infraestruturas hidráulicas que vão abastecer a Estação de Tratamento de Águas da Póvoa e Meadas. O investimento é de 14,6 milhões de euros.
O projeto inclui condutas com 25 quilómetros de extensão e uma estação elevatória no pé da barragem do Pisão. Segundo Joaquim Diogo, esta fase pode avançar por ter uma Declaração de Impacte Ambiental autónoma.
A Barragem do Pisão, integrada no Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato, representa um investimento superior a 220 milhões de euros, ocupará 10 mil hectares e implicará a submersão da aldeia de Pisão.
